O papel do advogado especializado em plano de saúde
Um advogado especializado em plano de saúde tem um papel essencial na proteção dos direitos dos consumidores frente a possíveis abusos cometidos por operadoras. Muitas vezes, empresas de planos de saúde negam procedimentos, exames, internações ou tratamentos, alegando questões contratuais ou burocráticas, o que pode causar grandes prejuízos à saúde e ao bem-estar dos beneficiários.
Esse tipo de advogado entende profundamente as normas que regem o setor, como a Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/98), o Código de Defesa do Consumidor e as resoluções da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Com esse conhecimento, ele é capaz de identificar irregularidades, orientando o cliente sobre seus direitos e propondo as melhores estratégias jurídicas.
Além disso, em muitos casos, o advogado de plano de saúde pode entrar com ações de urgência, como pedidos de liminar, para garantir o acesso imediato ao tratamento negado. Isso é particularmente importante em situações de risco, onde o tempo é um fator crucial, como casos envolvendo tratamentos complexos ou cirurgias de emergência.
Por fim, esse profissional não apenas atua na esfera judicial, mas também pode intervir na via administrativa, negociando diretamente com as operadoras para buscar soluções sem a necessidade de entrar com um processo. No entanto, quando a via judicial é inevitável, ele estará preparado para buscar reparação pelos danos sofridos, como reembolso de despesas médicas e indenizações por danos morais.
Questões mais comuns enfrentadas pelos consumidores
Quando se fala em planos de saúde, uma das queixas mais frequentes é a negativa de cobertura. Os planos podem se recusar a custear certos tratamentos, exames ou cirurgias sob diversas alegações, como falta de previsão contratual, procedimentos considerados experimentais ou até justificativas como períodos de carência. No entanto, muitas dessas negativas são indevidas, e é nesse momento que o advogado especialista entra em cena.
Outra questão comum é a rescisão unilateral de contratos. Algumas operadoras de plano de saúde, principalmente em contratos coletivos, tentam rescindir o contrato alegando desequilíbrio financeiro, especialmente quando o beneficiário começa a utilizar o plano de maneira mais intensa. O advogado pode ajudar a garantir que o contrato seja mantido, garantindo o direito à continuidade do tratamento.
Os reajustes abusivos também são um problema recorrente. É comum que as operadoras pratiquem aumentos muito acima do permitido, especialmente para consumidores idosos. Nesses casos, o advogado especializado pode solicitar uma revisão dos reajustes, garantindo que os valores cobrados estejam de acordo com as normas da ANS e com o contrato firmado.
Por fim, muitas famílias enfrentam dificuldades ao lidar com as regras de coparticipação ou franquias, que às vezes são aplicadas de forma abusiva ou confusa. A atuação do advogado é essencial para esclarecer essas questões e, se necessário, contestar judicialmente cobranças indevidas.
A importância de uma assessoria jurídica contínua
Ter um advogado especializado em plano de saúde como parte da sua equipe de confiança pode fazer toda a diferença, especialmente para quem utiliza regularmente os serviços de saúde. A saúde é um bem precioso, e, em momentos de necessidade, qualquer entrave pode gerar graves consequências. Por isso, a assessoria jurídica contínua é uma estratégia eficiente para evitar surpresas desagradáveis.
Esse tipo de acompanhamento pode prever problemas antes que eles aconteçam, oferecendo orientação prévia sobre o que esperar em relação ao seu plano de saúde. O advogado pode revisar contratos, apontar cláusulas que possam ser prejudiciais ao beneficiário e garantir que todas as informações estejam claras desde o início.
Além disso, em casos de mudanças na legislação ou em decisões judiciais que afetam o setor, o advogado poderá manter o cliente atualizado e protegido. Isso é especialmente importante em um cenário de constante mudança, como o dos planos de saúde, que frequentemente sofrem alterações regulamentares.
Por fim, contar com a expertise desse profissional pode evitar longas disputas judiciais. Ao saber exatamente como abordar a operadora, o advogado pode agilizar o processo e, muitas vezes, resolver questões de forma administrativa, sem a necessidade de um longo e desgastante processo judicial. Isso traz paz de espírito e a segurança de que a saúde está em boas mãos.
Um advogado especializado em plano de saúde não é apenas um defensor legal, mas um guardião do direito à saúde. Com seu conhecimento, ele assegura que os beneficiários tenham acesso a tratamentos adequados e protege contra abusos das operadoras, garantindo que o direito à vida e ao bem-estar seja respeitado.
Fonte: https://www.fabianalonghi.com.br/advogado-especialista-em-direito-da-saude/
